Processo 349053/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/07/2009 15:33
Autuado em 29/07/2009 15:33
Oficio de encaminhamento 1800/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6015/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6015/ 2016 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6015/ 2016 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2010 Acórdão   3087/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275560/16
27/09/2011 18:43 Ar de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6015/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 373/2016
01/03/2016 1308 Termo de Redistribuição de Processo nº 142/2016
22/10/2010 272 Acórdão nº 3087/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1757/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 12:16 DP  
14/02/2017 07:15 COEX Informação nº 559/2017 -
10/02/2017 08:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 939/2017 -
20/12/2016 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2017 -
15/12/2016 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 7272/2016 -
15/12/2016 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3595/2016 -
07/12/2016 16:57 S1C  
10/11/2016 11:03 GCDA  
08/11/2016 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 953/2016 -
11/10/2016 14:46 GCDA  
26/09/2016 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5304/2016 -
26/09/2016 11:25 SMPjTC Parecer nº 12811/2016 - negativa do registro julg nos termos do parecer
14/04/2016 15:16 COFAP Instrução nº 11568/2016 - Admissão complementar. CP/2006. Acúmulo de cargos de profissional da área de saúde superior ao entendimento do STJ. Negativa de registro. Ao Ministério Público junto ao TC, para manifestação.
10/03/2016 11:18 DP  
25/02/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 373/2016 -
24/02/2016 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 142/2016 -
17/05/2011 14:41 DICAP Instrução nº 4672/2016 -
12/11/2010 14:23 SITIO  
10/11/2010 11:17 DIJUR  
18/10/2010 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2010 -
10/09/2010 08:12 GCHGH Proposta de Voto nº 376/2010 -
24/09/2009 11:16 DIJUR Informação nº 2656/2010 -
23/09/2009 10:28 S2C  
02/09/2009 11:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1757/2009 -
20/08/2009 14:49 DIJUR Informação nº 2754/2009 -
20/08/2009 09:27 DP  
30/07/2009 12:54 DIJUR Informação nº 2624/2009 -
29/07/2009 15:33 DP Despacho Processual Diverso nº 342/2009 -

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